16/12/2009 - Projeto Livro Técnico e Universitário para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado
Institui o Projeto Livro Técnico e Universitário para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.