Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

hoje, muito mais que abrir estradas, governar é abrir escolas! Abrir e melhorar estabelecimentos de ensino! Nosso caminho em direção a nos tornarmos a grande nação que desejamos e merecemos passa necessariamente por mais e melhores escolas.

Ciente dessa verdade, acabo de apresentar o Projeto de Lei nº 7.339, de 2010. Trata-se de proposição que inclui, entre as atividades financiáveis com recursos do FUNGETUR, a formação profissional na área do turismo.

Considero essencial que essa proposição seja aprovada, e rapidamente, para que possamos preparar os milhares de profissionais que serão necessários para abrilhantar não só a Copa do Mundo de 2014, mas também a Copa das Confederações, em 2013, e a Olimpíada, em 2016.

A Política Nacional de Turismo foi definida pela Lei nº 11.771, de 2008, que recebeu o nome de Lei Geral do Turismo. Nela estão definidos os objetivos da política nacional para o setor, entre os quais "promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos humanos para a área do turismo, bem como a implementação de políticas que viabilizem a colocação do profissional no mercado de trabalho".

É clara, pois, a importância dada pelo legislador, ratificada pelo Presidente da República com a sanção do dispositivo, à formação profissional, entendida de maneira ampla para incluir também o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação.

Não obstante o reconhecimento da importância dessas atividades, elas não estão, até o presente momento, contempladas entre os serviços passíveis de financiamento e apoio por parte do FUNGETUR. Entendemos que essa é uma situação que não mais pode persistir.

Atentos a essa falha na regulamentação do programa de financiamento e respondendo a inúmeros pedidos recebidos de profissionais da área do turismo, apresentei o Projeto de Lei nº 7.339, de 2010. Quando aprovado esse PL, o Brasil terá dado um grande passo na direção de preparar seus recursos humanos para dar apoio ao desenvolvimento do turismo.

Não é necessário lembrar que, muito em breve, haverá jogos da Copa do Mundo em diversas cidades brasileiras e, logo em seguida, serão realizadas as Olimpíadas. Como poderemos receber bem os muitos turistas que aqui virão se não tivermos um amplo contingente de pessoas devidamente formadas nas mais diversas atividades do setor?

Nobres colegas, notícias vindas da África do Sul dão conta das grandes dificuldades por que passam os atuais hospedeiros da Copa em razão da carência de profissionais nas mais diversas áreas ligadas ao evento. Desde garçons a técnicos em informática, desde pedreiros a guias turísticos estão em falta naquele país. Vale lembrar ainda que cerca de 9 milhões de turistas visitam anualmente a pátria de Nelson Mandela, quase duas vezes mais o número de turistas que o Brasil recebe. Se lá a carência de profissionais tem sido grave, imaginem o que poderá ocorrer aqui, caso não sejam feitos elevados e bem planejados investimentos em formação profissional.

Daí a razão do Projeto de Lei nº 7.339, de 2010. Contamos com o apoio dos colegas para que sua aprovação se dê com urgência, pois a formação profissional requer tempo, não pode ser feita de um dia para o outro, muito menos a toque de caixa!

A proposição que apresentamos tem o objetivo de oferecer alternativa para que não cometamos o engano de investir apenas em infraestrutura, deixando de lado a formação do ser humano. Afinal, o desenvolvimento do turismo não depende só da disponibilidade de infraestrutura física. Nenhum hotel, restaurante, parque temático ou qualquer outro equipamento de turismo funciona bem e tem sucesso caso não disponha de profissionais competentes, que prestem um serviço ao nível exigido pelos turistas.

Quem retorna a um hotel onde foi maltratado? Quem recomenda ou repete um restaurante no qual o serviço é de baixa qualidade? Quem vai mais de uma vez a um parque onde os funcionários são incompetentes e mal treinados? Todos sabem que o "não" é a resposta a essas perguntas.

Por outro lado, quando o serviço é de alta qualidade, os turistas ficam cativados, retornam, recomendam o local aos amigos, mesmo quando as instalações são simples. Em suma, a boa qualidade do serviço é essencial para que se promova a mais eficiente forma de divulgação das atrações turísticas, a chamada propaganda boca a boca, isto é, os comentários elogiosos feitos a amigos e parentes por aqueles que tiveram uma boa recepção e um excelente tratamento em seus destinos!

Para termos qualidade do serviço, entendemos que não basta ser cortês, é necessário ter formação que habilite o profissional para as mais exigentes características das variadas ocupações da área do turismo. Isso, nobres colegas, somente a formação e a capacitação profissional podem prover.

Temos ainda de lembrar que cada vez mais a atividade do turismo se sofistica e exige conhecimentos que não se apreendem apenas no exercício da profissão. Hoje é necessário conhecer informática, saber onde obter as mais variadas informações, pois distintas são as preferências dos turistas. É necessário, enfim, ter boa formação para exercer as atividades com maestria, de forma a encantar e cativar o visitante!

Assim, entendemos que a mudança que acabamos de propor, incluindo entre as atividades financiáveis por meio do FUNGETUR a formação profissional, é medida que deve ser implementada com urgência. Como disse no início: hoje, governar é mais que abrir estradas; é, antes de tudo, abrir escolas e fazê-las funcionar bem! Essa, em suma, é a razão da proposição que apresentamos.

Peço, por fim, o apoio dos nobres colegas, Deputadas e Deputados, para que, juntos, possamos viabilizar o quanto antes a inclusão da formação profissional entre os objetivos do FUNGETUR e, desta forma, atender à essa exigência que, mais que um pedido do setor, é uma exigência do Brasil.

Muito obrigado.