Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
quero registrar minha homenagem ao Dia do Assistente Social do Brasil, que se comemora todos os anos em 15 de maio.
A data deve ser lembrada, porque esses profissionais têm tido atuação decisiva na sociedade brasileira, ainda marcada pelas tensões resultantes do crescimento econômico desordenado, que produziu urbanização acelerada, concentração de renda e distorções regionais significativas.
Quero aproveitar também esta oportunidade para reiterar o apoio dos nobres colegas na votação do Projeto de Lei 6.478, de 2009, de minha autoria, que determina a criação do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País.
O objetivo de tal medida é criar mecanismos que possibilitem o acompanhamento dos alunos e suas famílias, no contexto da crescente instabilidade social que se verifica no ambiente das escolas públicas brasileiras.
Os casos constantes de violência, uso de drogas e assédio sexual nas escolas produziram uma situação de insegurança crônica nas comunidades de todas as regiões do País, que assistem, perplexas, à formação de uma juventude revoltada e marginalizada, que dá mostras de crescente desorientação moral.
Nesse ambiente conturbado, a presença do assistente social dará contribuição fundamental aos professores, que não dispõem de tempo nem qualificação profissional para lidar com os problemas que surgem e se propagam fora das salas de aula.
Ao oferecer acompanhamento aos alunos nos momentos de crise, os assistentes sociais terão papel fundamental na melhoria do diálogo no interior das famílias e dessas com as escolas. No caso de alunos adolescentes, oferecer orientação ética e social, complementar à formação doméstica, mostra-se indispensável à prevenção de ações agressivas e mesmo criminosas no interior das unidades escolares.
Não se pode também esquecer que os novos padrões de trabalho da sociedade brasileira impõem uma cada vez maior ausência de pais e mães no dia a dia das crianças. Criadas sem acompanhamento e sob influência nociva dos meios de comunicação de massa, meninos e meninas agem por conta própria em busca de emoções fáceis, que muitas vezes produzem sérias consequências sobre sua saúde, física e mental.
Por tudo isso, não tenho dúvida de que a presença de assistentes sociais nas escolas contribuirá muito para o desempenho de professores e diretores, que se veem sufocados por uma carga de trabalho excessiva, agora ampliada por preocupações com questões complexas e que exigem dedicação prolongada.
Os mais de 80 mil profissionais de serviço social que atuam no País dedicam-se a uma série de atividades que engloba várias áreas importantes para o interesse da população, como saúde, previdência social, segurança, meio ambiente, relações de trabalho, Justiça, etc. Em todas elas, sua participação tem contribuído para o fortalecimento dos direitos sociais e para a consolidação da cidadania.
Com a aprovação do Projeto de Lei 6.748, de 2009, garantiremos que esse trabalho tão significativo seja estendido ao interior das escolas públicas, beneficiando as crianças e os jovens que são, afinal de contas, a base da estrutura social e a fonte de esperança para a construção de uma sociedade mais justa e mais harmônica.
Mais uma vez, felicito os assistentes sociais brasileiros pelo transcurso do dia 15 de maio.
Obrigado.