Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

a pedofilia é um crime que assusta e choca nossa sociedade. Trata-se, no entanto, de um crime de pouca visibilidade, em decorrência da natureza do ato, da idade das vítimas e das situações em que ocorre, nos lugares mais insuspeitos, inclusive – e principalmente - nos ambientes familiares, escolares e religiosos.

Infelizmente, muitas das vítimas podem tornar-se, no futuro, criminosos, num círculo vicioso que traz muito sofrimento ás vítimas e aos familiares. Preocupado com essa questão, apresento a esta Casa e ao País um projeto de lei tornando obrigatória a veiculação de campanha antipedofilia.

A campanha deverá ser produzida e distribuída pelo Poder Executivo, para veiculação em cinemas e no circuito de TV das aeronaves. Dado o generalizado repúdio a esse tipo de crime, acho que é óbvia a relevância da Lei. Quanto à sua aceitação, não será difícil, dado que o material da campanha será gratuito para os exibidores, e tanto as companhias aéreas quanto as salas de cinema já possuem o equipamento necessário.

A única coisa que a Lei pede das companhias cinematográficas e aéreas é a disponibilização de uns poucos segundos - trinta segundos no mínimo, no caso das companhias aéreas nacionais, e apenas nos vôos com duração superior a uma hora. Regulamentações adicionais ficariam a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil.

No caso das salas de cinema, a projeção das peças da campanha se dará antes de cada sessão cinematográfica. Sua duração e demais regulamentações ficam a cargo de decisão do Poder Executivo.

Tanto nos cinemas quanto nas aeronaves, os infratores estarão sujeitos a multa. O objetivo é reforçar a consciência social de que é inaceitável a exploração sexual de crianças e adolescentes. O assunto, incômodo, muitas vezes é silenciado pela mídia, o que só agrava o problema. Precisamos vencer a inércia, estimular o debate e as denúncias contra os criminosos. Mais do que isso, precisamos prevenir esse crime. Nesse sentido, esse Projeto de Lei, e a campanha que ele cria, foram idealizados como apenas um primeiro passo, que deve ser seguido por outras iniciativas com o mesmo objetivo, ou com objetivos complementares.

Saibam os Senhores e Senhoras Parlamentares que eu serei um apoiador de iniciativas semelhantes, pois é não apenas urgente, mas também muito importante combatermos a pedofilia em nosso País, especialmente quando sabemos que estamos na rota internacional do turismo e da escravidão sexual.

O que aconteceu, por exemplo, com os adolescentes que sumiram na cidade goiana de Luziânia, a poucos quilômetros dessa capital? Não sabemos, mas existem indícios de que há uma certa condescendência da polícia local, que parece não dar a importância devida à gravidade do problema e ao sofrimento dos familiares.

Ora, há setores da sociedade que tendem a transformar as vítimas de estupros, pedofilia e prostituição forçada em culpados. Isso não é admissível, assim como não é admissível a passividade do Poder Executivo. Assim como o Brasil é referência internacional nas campanhas contra a AIDS, espero que repita o feito nas campanhas contra a pedofilia.

Obrigado.