O SR. FÁBIO FARIA (Bloco/PMN-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me dirigir aos caros colegas desta Casa para declarar minha felicidade em relação ao começo deste ano de 2009. A notícia que tenho, senhores, é que as bandeiras que abracei neste meu mandato estão se mostrando viáveis e sintonizadas com o crescimento do meu Estado.

Há pouco tempo recebi a notícia de que a INFRAERO, representada pelo seu Presidente, Cleonilson Nicácio Silva, firmou um convênio com o chefe do Departamento de Engenharia do Exército, Gen. Ítalo Fortes Avena. Esse convênio vai propiciar o término das construções da pista do aeroporto de São Gonçalo, ainda neste semestre.

Atualmente, 90% da terraplanagem da área do sistema de pistas e pátios já estão concluídos e cerca 66% da primeira camada de asfalto da pista de 3 mil metros já foram feitos.

No pacote, orçado em R$12 milhões, estão inclusas a finalização da pista e a terraplanagem das lagoas de captação do sistema de drenagem.

Cerca de 400 pessoas estarão trabalhando na conclusão da pista de pouso. Até abril, estão previstos investimentos da ordem de R$12 milhões, mas a INFRAERO ainda não informou sobre novas etapas das obras.

Essa construção traz a nós, do Rio Grande do Norte, uma satisfação muito grande, pois podemos ver que os projetos para a implementação do turismo no Estado estão caminhando a passos largos.

A INFRAERO ainda não marcou em que mês as obras serão finalizadas, pois a obra ainda depende da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica, que será produzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Porém, segundo informações extraoficiais sabemos que as obras podem terminar no final de maio ou começo de junho.

Com o término dessas obras, caros colegas, o Rio Grande do Norte vai continuar a receber 1,5 milhão de passageiros que chegam anualmente no aeroporto Augusto Severo, e já em 2009 as pistas do São Gonçalo do Amarante terão capacidade para receber aviões como o cargueiro 747-400, o MD-11 e o A-380, este último com capacidade para 840 passageiros.

Gostaria também de deixar aqui, Sr. Presidente, minhas congratulações ao Departamento de Engenharia do Exército, que vem exercendo um trabalho de primeira qualidade, não só no aeroporto, mas também nas obras de duplicação da BR-101, que também servirá para melhorar o tráfego de veículos que entram e saem do Rio Grande do Norte, via terrestre.

Eu, como representante do Rio Grande do Norte nesta Casa, me sinto muito orgulhoso em dizer que o meu Estado está com força total para explorar cada vez mais o seu grande potencial turístico, com planejamento e responsabilidade, para que essa atividade possa trazer benefícios à população e a todos que querem o melhor para o Rio Grande do Norte.

Outro ponto que quero ressaltar é que essas obras mostram a todos que a capital do Rio Grande do Norte entrou de cabeça na campanha para ser uma das cidades sede da Copa de 2014. Pois uma das maiores exigências da CBF e da FIFA são as condições dos aeroportos, e Natal sai na frente neste quesito, já que temos um moderníssimo aeroporto a ser construído, e o nosso já conhecido aeroporto Internacional Augusto Severo deve aumentar sua capacidade em mais 1 milhão de pessoas por ano.

É por isso, Sr. Presidente, que venho compartilhar com meus colegas essa alegria, já que como todos sabem, eu como Deputado Federal levantei 3 principais bandeiras no meu mandato, a da educação, do esporte e do turismo, e essas notícias mostram que avançamos muito nas 3, e o que é melhor: conseguimos integrá-las. Já que esporte também é uma grande ferramenta para a educação e o turismo, vem se juntar ao projeto para 2014, pois a Copa do Mundo, tenho certeza, deixará um ótimo legado de prosperidade para o Rio Grande do Norte.

Passo a abordar outro assunto.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero reafirmar a minha preocupação com o setor turístico no meu Estado, o Rio Grande do Norte. Faço isso no momento em que me empenho em mais uma ação no sentido de incentivar o crescimento da área, com a indicação ao Ministério da Educação, do Governo Lula, da criação de um hotel escola na cidade de Tibau do Sul, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Uma obra que, ninguém tenha dúvidas, será de crucial importância para a formação de mão-de-obra no turismo.

Mas, Sr. Presidente, ao iniciarmos mais um ano, entendo que este é um momento adequado para insistir na necessidade de urgentes investimentos públicos no turismo. Em tudo, nas notícias na imprensa, nos discursos dos governantes, nas ações das empresas, sejam elas grandes ou pequenas, vemos a preocupação de que vivemos uma fase de crise mundial. Os gastos públicos estão sendo cortados e há um compreensível temor em todos os setores sobre a conveniência de se iniciar novos projetos.

Por outro lado, Sr. Presidente, colegas Deputados, o quadro de crise obriga os gestores públicos a agirem com mais responsabilidade, garantindo o equilíbrio financeiro sem deixar de agir com eficiência em benefício da população. A crise não pode estagnar o desenvolvimento, e definir para onde destinar os recursos passa a ser, mais do que nunca, uma decisão baseada na sabedoria e na visão empreendedora dos governantes.

É nesse contexto que renovo o apelo para que, no caso do Rio Grande do Norte, o turismo seja verdadeiramente tratado como uma prioridade na capital ou no interior. Ações de Governo podem alavancar essa indústria, gerar riqueza por meio de empregos e beneficiar também outros setores.

Já tive oportunidade de falar aqui desta tribuna sobre o quadro deste ramo da economia em Natal e no Rio Grande do Norte. Os números dos investimentos no setor no meu Estado chegam a ser irrisórios em comparação aos Estados vizinhos. Em discurso anterior, fiz a comparação do volume de investimentos registrado no Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal, e em outras capitais que também têm o turismo como uma das principais fontes de riqueza.

Mantenho a expectativa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de que caminhamos para uma mudança na prioridade dada pelos governantes ao turismo no Rio Grande do Norte. Espero não repetir números como os que apresentei no ano passado, de que a nossa capital, Natal, investe 1,7 milhão de reais ao ano, enquanto a vizinha Recife investe cerca de 50 milhões. Na ocasião, lembrei que o montante de toda uma cidade investindo no turismo representa apenas o que um hotel em Recife investiu em um ano.

Para encerrar, meus amigos, chamo a atenção para a indicação por mim apresentada ao Ministério da Educação para a construção de um hotel escola no Município de Tibau do Sul. É preciso enxergar o alcance que uma iniciativa como esta poderá ter na economia de uma região e de um Estado. O agreste vem-se destacando na área do turismo pela grande procura por suas praias. Mas o setor ainda é muito carente de mão-de-obra qualificada. Sabemos que o mercado oferece postos de trabalho, mas faltam profissionais preparados para assumir algumas funções em estabelecimentos ligados ao turismo. Uma notícia desanimadora, tendo em vista que o desemprego é um dos maiores problemas enfrentados pelos governantes.

No caso do hotel escola de Tibau do Sul, Sr. Presidente, se o Governo Lula abraçar essa causa, teremos um local para formação de mão de obra qualificada, para atender às necessidades do setor, permitindo que isso se transforme em uma positiva bola de neve de desenvolvimento. Despertar para o potencial do turismo poderá ser a ação mais transformadora que podemos ter neste cenário, que exige dos governantes uma acurada visão de futuro.

Muito obrigado.